Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Consumidor corre para limpar o nome

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Conflito de representatividade entre sindicatos

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.